TJRS - 5003242-66.2021.8.21.0071

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE TAQUARI / RS

CNPJ: 88.067.780/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIA LETICIA DOS SANTOS

CPF *04.***.*22-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 12:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 21/03/2024 12:08

    Recebidos os autos do STF

  • 25/10/2023 10:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5003242662021821007120231025101229

  • 19/10/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/10/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/10/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 10:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 06/10/2023 10:24

    Outras decisões

  • 22/09/2023 07:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 22/09/2023 07:01

    Recebidos os autos do STF

  • 18/08/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2023 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 04/07/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/07/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 03/07/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 18:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 29/06/2023 18:53

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 19/06/2023 16:45

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 15:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 19/06/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/05/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 26/05/2023 13:35

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003242-66.2021.8.21.0071/RS (Pauta: 438) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAQUARI (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JOSIELE BASTOS OLIVEIRA PARKER PROCURADOR(A): JOÃO MARCELO BRAGA DA SILVA RECORRIDO: SILVIA LETICIA DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491) ADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) ADVOGADO(A): VITOR DANIEL SILVEIRA LEAL (OAB RS101336) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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