TJRS - 5003330-71.2023.8.21.0027

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DILETA HEMAM DUTRA

CPF *68.***.*15-91

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS

CNPJ: 88.488.366/0001-00

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

CLARISSA DUARTE PILLAR

OAB: 077672/RS

CPF *12.***.*75-08

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS

OAB: 121629/RS

CPF *25.***.*16-54

MIRELA MARQUEZAN

OAB: 078650/RS

CPF *04.***.*65-01

FABIANA ESBICK

CPF *62.***.*35-87

JOSE ALFREDO LICHT TEIXEIRA

CPF *28.***.*77-15

ANNY GUNDEL DESCONZI

CPF *86.***.*77-53

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA

OAB: 064697/RS

CPF *21.***.*02-91

MAX GUNDEL

CPF *61.***.*11-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2023 15:34

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STM1JF

  • 10/05/2023 15:34

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/04/2023 20:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2023 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2023 08:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/04/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2023 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 24/03/2023 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012014320238219000/RS

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003330-71.2023.8.21.0027/RS (Pauta: 440) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: DILETA HEMAM DUTRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 440

  • 02/03/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 17/02/2023 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/02/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 14:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 16/02/2023 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 16/02/2023 10:37

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2023 14:31

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50012014320238219000/RS referente ao evento 3

  • 13/02/2023 08:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 08:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 11/02/2023 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/02/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2023 14:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/02/2023 18:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 18:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 17:57

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50012014320238219000

  • 09/02/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2023 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/02/2023 08:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 19:12

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/02/2023 18:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5258682-97.2022.8.21.7000

Arilson Machado Amorim

Juizo da Vara Judicial da Comarca de But...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/04/2024 08:29

Exibir Processo

Processo nº 5010385-38.2021.8.21.0029

Bruno da Cruz Vargas

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2021 17:28

Exibir Processo

Processo nº 5000371-16.2023.8.21.0064

Associacao de Moradores do Bairro Joao E...

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Nathalia de Carvalho Minosso

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/01/2023 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5003340-67.2022.8.21.0022

Ingrid Furtado Valadao

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Eduardo Schein Trindade

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/07/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5009775-44.2022.8.21.3001

Denise Varone Maia

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rafael Rodrigues de Castro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/08/2022 19:06

Exibir Processo