STJ - 5257065-05.2022.8.21.7000

15/04/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2024 08:23

Transitado em Julgado em 01/04/2024

18/03/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 208368/2024

18/03/2024 18:04

Protocolizada Petição 208368/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

15/03/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 17:40

Prejudicado o recurso de ADALTON LACERDA DA GAMA (PRESO)

01/03/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

01/03/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício nº 148502/2024

01/03/2024 14:23

Protocolizada Petição 148502/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/03/2024

27/02/2024 12:53

Expedição de Ofício nº 022171/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Guaíba - RS reiterando pedido de informações

05/02/2024 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 17:09

Expedição de Ofício nº 012772/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Guaíba - RS solicitando informações

02/02/2024 16:19

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 05/02/2024)

14/12/2023 17:14

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

23/11/2023 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

30/03/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

30/03/2023 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 265750/2023

30/03/2023 10:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/03/2023 10:58

Protocolizada Petição 265750/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/03/2023

24/03/2023 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/03/2023 19:00

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 733616 (2022/0097064-6)

24/03/2023 16:25

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/03/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL