15/04/2024 12:38

Baixa Definitiva
15/04/2024 12:37

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
15/04/2024 08:29

Devolvidos os autos - SREC -> Sec1CCri
12/04/2024 15:08

Recebidos os autos do STJ
12/04/2023 14:47

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50026504620228210084/RS
30/03/2023 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
28/03/2023 13:32

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
24/03/2023 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/03/2023 09:34

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
24/03/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML
22/03/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18
22/03/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/03/2023 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
09/03/2023 18:58

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5258682-97.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 701) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: ARILSON MACHADO AMORIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) PACIENTE/IMPETRANTE: ROMULO CELSO ANSELMO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE BUTIÁ INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTIMADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 701
20/12/2022 19:42

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
20/12/2022 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
20/12/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/12/2022 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
19/12/2022 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2022 14:31

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50026504620228210084/RS
19/12/2022 13:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
17/12/2022 18:17

Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
17/12/2022 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003417-76.2022.8.21.0022

Fatima Noeli Machado de Oliveira

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Marcelo Silva Taddei

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/08/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5019797-74.2022.8.21.0023

Cleonice Rodrigues de Almeida

Elimar Muller

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5258915-94.2022.8.21.7000

Helio Irineu Siqueira

Juizo da 2ª Vara Judicial da Comarca de ...

Advogado: Eleke Carvalho Pereira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2022 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5003344-61.2022.8.21.0004

Valdi Tarouco Simoes

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5000110-77.2022.8.21.0099

Joao Pereira Reis

Banco Bmg S.A

Advogado: Anahy Della Nina

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/02/2022 11:02

Exibir Processo