TJRS - 5003740-81.2022.8.21.0022

01/02/2025 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2023 12:32

Baixa Definitiva

16/10/2023 14:48

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

28/08/2023 14:16

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

24/08/2023 14:14

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF

24/07/2023 10:13

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50037408120228210022

03/07/2023 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50037408120228210022/TJRS

09/05/2023 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

09/05/2023 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/04/2023 20:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

04/04/2023 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

04/04/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 19:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 447

23/02/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 21:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/12/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

15/12/2022 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

07/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 18:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/11/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/11/2022 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/11/2022 19:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

08/11/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022 22:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/10/2022 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2022 17:35

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2022 16:22

Conclusos para julgamento

13/10/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/10/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/10/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/09/2022 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022 21:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022 18:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/06/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022 17:46

Determinada Requisição de Informações

01/06/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/05/2022 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

18/05/2022 00:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/04/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/02/2022 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022 16:37

Distribuído por sorteio