TJRS - 5003965-72.2022.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

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Polo Ativo

Partes

NEUSA ROSANA CANTERLE DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*84-00

Advogados

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 060529/RS

CPF *09.***.*50-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB: 071605/RS

CPF *77.***.*31-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/05/2023 13:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 14:14

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STO1JE

  • 16/05/2023 14:14

    Transitado em Julgado

  • 28/04/2023 13:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2023 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/04/2023 22:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003965-72.2022.8.21.0064/RS (Pauta: 450) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GRAZIELA FORTES DA ROCHA RECORRIDO: NEUSA ROSANA CANTERLE DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 450

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/12/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 01/12/2022 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 29/11/2022 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/11/2022 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 01/11/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/11/2022 14:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2022 18:29:15)

  • 31/10/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 18:29

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2022 18:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/09/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 08:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 19/08/2022 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 12:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 16:37

    Determinada Requisição de Informações

  • 04/07/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2022 08:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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