TJRS - 5000298-90.2015.8.21.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 02:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
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30/06/2025 16:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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10/06/2025 02:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2025 15:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabOFN-E1C -> SREC
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30/05/2025 19:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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18/05/2025 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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18/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/05/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2025 07:54
Outras decisões
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2025 11:47
Conclusos para decisão com Petição - Sec1CCri -> GabOFN-E1C
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09/05/2025 07:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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09/05/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2025 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/05/2025 18:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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06/05/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri
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30/04/2025 17:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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10/04/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 743
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07/11/2024 17:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MJML para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 49/2024 - Órgão Especial
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04/06/2024 13:50
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
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04/06/2024 02:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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14/05/2024 22:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
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10/05/2024 08:49
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2024 12:59
Juntada de Certidão
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19/04/2024 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
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18/04/2024 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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04/04/2024 16:22
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
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04/04/2024 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/04/2024 14:17
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
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26/03/2024 17:08
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/03/2024 17:08
Recebidos os autos - CSL1CR -> TJRS
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13/04/2023 16:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2
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13/04/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/03/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
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09/03/2023 18:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 722
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16/08/2022 16:53
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
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16/08/2022 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2022 14:59
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
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20/07/2022 14:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
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20/07/2022 14:42
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito
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20/07/2022 14:15
Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc
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20/07/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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