22/05/2023 18:20

Baixa Definitiva
16/05/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
10/05/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/05/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:04

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> IJI1JE
28/04/2023 13:04

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
20/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/03/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000415-19.2022.8.21.0016/RS (Pauta: 5) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: ENI CECCATO (AUTOR) ADVOGADO(A): luiz antonio araujo de oliveira (OAB RS083214) RECORRIDO: AYRES E STRAGLIOTTO LTDA (RÉU) RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: KATIELE RAUBER BRANDAO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 5
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 18:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1
18/02/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/02/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/02/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 09:08

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/11/2022 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/10/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 69
04/10/2022 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
28/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
19/09/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/09/2022 17:00

Intimado em Secretaria
16/09/2022 17:00

Intimado em Secretaria
16/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2022 15:50

Homologada a decisão do juiz leigo
16/09/2022 15:44

Conclusos para julgamento
15/09/2022 23:28

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
15/09/2022 23:28

Proferida decisão por juiz leigo
07/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
31/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/08/2022 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
19/08/2022 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA KREBS - EXCLUÍDA
18/08/2022 11:16

Intimado em Secretaria
18/08/2022 11:16

Intimado em Secretaria
18/08/2022 11:16

Intimado em Secretaria
17/08/2022 14:33

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
17/08/2022 14:33

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Presencial JEC/JEFAZ 305 - 17/08/2022 14:20. Refer. Evento 42
15/08/2022 20:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/07/2022 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
06/07/2022 08:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
05/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/06/2022 15:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 15:01

Audiência de conciliação designada - Local Sala Presencial JEC/JEFAZ 305 - 17/08/2022 14:20
10/06/2022 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/06/2022 21:02

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual JEC-02 - 09/06/2022 19:42. Refer. Evento 7
08/06/2022 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/06/2022 17:17

Juntada de Certidão
12/04/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/03/2022 10:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
25/03/2022 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CLARO S.A. (RS046648 - JULIO CESAR GOULART LANES)
23/03/2022 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
23/03/2022 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
11/03/2022 08:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
11/03/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2022 14:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2022 14:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2022 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/03/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 15:16

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2022 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/02/2022 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
07/02/2022 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/02/2022 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/01/2022 13:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/01/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 13:21

Audiência de conciliação designada - Local Sala Virtual JEC-02 - 09/06/2022 19:42
21/01/2022 13:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/01/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2022 17:08

Concedida a Medida Liminar
19/01/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ENI CECCATO (RS083214 - luiz antonio araujo de oliveira)
19/01/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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