TJRS - 5021959-88.2021.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO ESC TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA

CNPJ: 91.683.474/0001-30

Advogados

LEONISSE MANENTE CRUZ

OAB: 060813/RS

CPF *70.***.*99-91

Polo Passivo

Partes

RAIANE DE PAULA GOMES

CPF *45.***.*36-00

Advogados

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB: 033075/RS

CPF *27.***.*65-20

MELISSA PEREIRA DE CAMPOS

OAB: 059469/RS

CPF *35.***.*95-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235430016 (Custas Finais ou Complementares)

  • 05/04/2023 14:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CIV1

  • 05/04/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2023

  • 05/04/2023 08:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/03/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2023 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2023 19:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 22/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5021959-88.2021.8.21.0019/RS (Pauta: 976) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: FUNDACÃO ESC TECNICA LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA (IMPETRADO) PROCURADOR(A): LEONISSE MANENTE CRUZ APELADO: RAIANE DE PAULA GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 976

  • 10/02/2023 09:38

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 09/02/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/12/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2022 12:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 02/12/2022 12:22

    Outras decisões

  • 01/12/2022 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 01/12/2022 17:41

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 01/12/2022 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2022 19:37

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 18:35

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/09/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2022 13:16

    Outras decisões

  • 27/09/2022 13:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 26/09/2022 15:29

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 26/09/2022 14:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

  • 23/09/2022 15:17

    Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc

  • 23/09/2022 15:17

    Distribuído por prevenção - Número: 52526934720218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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