28/04/2023 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
28/04/2023 17:03

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5028704-41.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 984) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: RODRIGO AMARAL DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS RODRIGUES ROSA (OAB RS102994) APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 984
03/03/2023 08:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
31/01/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/01/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2022 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/12/2022 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/02/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/02/2022 14:41

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/02/2022 13:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
17/02/2022 13:23

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Telefonia
16/02/2022 16:08

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
16/02/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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