TJRS - 5000584-82.2021.8.21.0099

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

RODINEY DOS SANTOS KUSTER

CPF *48.***.*16-34

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

IRENE SOARES QUADROS

CPF *12.***.*28-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GCM1CIV1

  • 18/12/2023 14:37

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1GrCri

  • 18/12/2023 12:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para JCKS)

  • 18/12/2023 12:40

    Classe Processual alterada

  • 18/12/2023 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

  • 16/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/11/2023 08:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 20/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec1GrCri

  • 17/11/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>10/11/2023 14:00</b>

  • 30/10/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 2

  • 28/07/2023 14:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabRMB

  • 27/07/2023 20:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 16:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/06/2023 12:48

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec1GrCri

  • 27/06/2023 17:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 27/06/2023 17:01

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para RMB)

  • 27/06/2023 17:01

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 27/06/2023 16:48

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 27/06/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 31/05/2023 14:58

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 29/05/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 17/05/2023 14:36

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabSBN

  • 16/05/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 12/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabSBN

  • 11/05/2023 18:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE)) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000584-82.2021.8.21.0099/RS (Pauta - Revisor: 23) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA REVISOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: RODINEY DOS SANTOS KUSTER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS TESTEMUNHA: ADEMIR DE SOUZA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIO JOSE ALBANUS BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO PASCOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO LORENZONI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 28/04/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 23

  • 24/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabJCKS

  • 10/03/2023 14:13

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabSBN

  • 09/03/2023 18:26

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000584-82.2021.8.21.0099/RS (Pauta: 744) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: RODINEY DOS SANTOS KUSTER (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS TESTEMUNHA: ADEMIR DE SOUZA TEIXEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FLAVIO JOSE ALBANUS BECKER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO PASCOS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROBERTO LORENZONI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 744

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/11/2022 04:41

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 11/11/2022 19:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 12:20

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 20/10/2022 15:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 20/10/2022 15:55

    Alterado o assunto processual

  • 20/10/2022 15:22

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 20/10/2022 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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