TJRS - 5004869-24.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PATRICIA HELENA LEAO PINHEIRO

CPF *26.***.*22-20

Advogados

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB: 088875/RS

CPF *04.***.*32-67

MAURICIO DE QUEIROZ PERES

OAB: 106394/RS

CPF *10.***.*67-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL

CNPJ: 03.577.180/0001-67

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB: 089161/RS

CPF *04.***.*97-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 13:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/01/2024 17:18

    Baixa Definitiva

  • 01/01/2024 22:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

  • 24/11/2023 18:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2023 até 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 366/2023-CGJ

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 13/11/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 19/10/2023 15:31

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

  • 19/09/2023 12:39

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 19/09/2023 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/08/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 29/08/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/08/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 28/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 17:15

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 23/08/2023 18:52

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF

  • 25/07/2023 13:20

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50048692420228210022

  • 07/07/2023 13:51

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50048692420228210022/TJRS

  • 16/05/2023 15:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 09/05/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/04/2023 20:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 07/04/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/04/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 85

  • 04/04/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/04/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 470

  • 03/03/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/01/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 11/01/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/01/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 10/01/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/01/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 18:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 29/11/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 326

  • 09/11/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2022 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 11/10/2022 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/10/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2022 09:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2022 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/09/2022 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 14/09/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/09/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/09/2022 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/09/2022 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2022 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/08/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/06/2022 13:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 07/06/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2022 14:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 14:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2022 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2022 20:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
01/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#504 • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004869-24.2022.8.21.0022

Patricia Helena Leao Pinheiro

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Mauricio de Queiroz Peres

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/07/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5000684-79.2019.8.21.0043

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Gustavo Luis Sauer

Advogado: Giovanni Eduardo Mielke

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/01/2021 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5034653-95.2011.8.21.0001

Juarez Cecilio Tevah da Silva

Brasil Telecom S/A

Advogado: Vilma de Almeida Moreira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/03/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5034653-95.2011.8.21.0001

Juarez Cecilio Tevah da Silva

Brasil Telecom S/A

Advogado: Teresa Cristina Fernandes Moesch

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/02/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5002041-95.2022.8.21.0041

Rafael Roberto Mattos de Oliveira

Ygor Vieira de Oliveira

Advogado: Fernando Pasin Margonari

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/04/2023 12:31

Exibir Processo