20/04/2023 14:06

Baixa Definitiva
20/04/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
20/04/2023 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166 e 167
20/04/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
19/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/04/2023 18:37

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*35-89
17/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/04/2023 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 145, 148, 154 e 157
17/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 148
10/04/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/04/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
10/04/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155 e 156
10/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 147 e 146
04/04/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/04/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> CEN1JE
04/04/2023 12:30

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 136 e 133
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 136
24/03/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/03/2023 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135 e 134
24/03/2023 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002041-95.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 16) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: RAFAEL ROBERTO MATTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA IANKOWSKI SANHUDO (OAB RS101058) RECORRENTE: FABIO ARAO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA IANKOWSKI SANHUDO (OAB RS101058) RECORRIDO: YGOR VIEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PASIN MARGONARI (OAB RS107423) RECORRIDO: ALPES VERDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO PASIN MARGONARI (OAB RS107423) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ANA CRISTINA COSTA CABRAL MALLMANN (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VINÍCIUS SEBBEN KAPPES (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 16
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1
02/02/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 121 e 120
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
16/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/12/2022 18:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 114 e 113
14/12/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/12/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 106
16/11/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 104
09/11/2022 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
28/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:21

Homologada a decisão do juiz leigo
28/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 17:25

Conclusos para julgamento
26/10/2022 16:31

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
26/10/2022 16:30

Proferida decisão por juiz leigo
26/07/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225859724
26/07/2022 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2022 11:19

Juntada de Áudio/Vídeo
25/07/2022 11:05

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
25/07/2022 11:05

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 25/07/2022 10:50. Refer. Evento 82
18/07/2022 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/07/2022 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 86
12/07/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/07/2022 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/07/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2022 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2022 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 25/07/2022 10:50
11/07/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/07/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 15:41

Juntada de Certidão
11/07/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2022 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 69
11/07/2022 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 71
11/07/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/07/2022 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2022 12:37

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 11/07/2022 15:30. Refer. Evento 45
11/07/2022 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225673057
04/07/2022 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 44, 46 e 49
01/07/2022 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 44, 46 e 49
14/06/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/06/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2022 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43, 42, 48, 47, 54 e 53
14/06/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/06/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/06/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/06/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 14/06/2022 13:30:21)
14/06/2022 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RAFAEL ROBERTO MATTOS DE OLIVEIRA / FABIO ARAO DE OLIVEIRA (RS101058 - VANESSA IANKOWSKI SANHUDO)
14/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 11/07/2022 15:30
14/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/06/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 20:56

Audiência de instrução realizada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 13/06/2022 20:56. Refer. Evento 10
13/06/2022 17:15

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:11

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2022 14:05

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
08/06/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2022 18:42

Juntada de Certidão
07/06/2022 16:18

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2022 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2022 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
02/06/2022 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
01/06/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/06/2022 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
31/05/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/05/2022 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2022 13:11

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 07:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
27/05/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 17:13

Juntada de Certidão
27/05/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/05/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 15:10

Juntada de Certidão
25/05/2022 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - YGOR VIEIRA DE OLIVEIRA / ALPES VERDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RS107423 - FERNANDO PASIN MARGONARI)
24/05/2022 19:57

Audiência de instrução designada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 13/06/2022 17:00
24/05/2022 19:35

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala audiência do JEC de Canela - 24/05/2022 19:32. Refer. Evento 2
23/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
19/05/2022 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
09/05/2022 10:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
20/04/2022 17:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2022 17:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/04/2022 17:20

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:18

Audiência de conciliação designada - Local Sala audiência do JEC de Canela - 24/05/2022 19:32
20/04/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
20/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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