TJRS - 5034653-95.2011.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUAREZ CECILIO TEVAH DA SILVA

CPF *79.***.*44-34

Advogados

VILMA DE ALMEIDA MOREIRA

OAB: 072008/RS

CPF *24.***.*12-04

Polo Passivo

Partes

BRASIL TELECOM S/A

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 19:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC

  • 20/03/2024 13:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/01/2024 11:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 23/01/2024 23:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/11/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/10/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 15:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/10/2023 15:53

    Recurso Especial não admitido

  • 22/09/2023 16:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 21/09/2023 20:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/08/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 15:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 21/08/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 20/07/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 18/07/2023 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2023 18:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 02/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 28/04/2023 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 12/04/2023 17:45

    Outras decisões

  • 12/04/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 06/04/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 22/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 19:57

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5034653-95.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 987) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: JUAREZ CECILIO TEVAH DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VILMA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB RS072008) APELADO: BRASIL TELECOM S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 987

  • 23/02/2023 16:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

  • 23/02/2023 16:30

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de NWN para WMMP) - processo: 01112893020208217000

  • 23/02/2023 16:30

    Alterado o assunto processual

  • 16/02/2023 12:22

    Remetidos os Autos - GabNWN -> DProc

  • 16/02/2023 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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