TJRS - 5024599-31.2015.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2023 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
-
27/04/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
21/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2023 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
21/03/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5024599-31.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - PROCEMPA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS ANDRADE DA SILVEIRA PROCURADOR(A): SIMONE DA SILVA DOMINGUES PROCURADOR(A): viviana creatini da rocha marchette sa APELADO: CDS INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ANICET RUTHSCHILLING (OAB RS065391) ADVOGADO(A): NORBERTO BLANCO (OAB RS027071) ADVOGADO(A): PEDRO RUTHSCHILLING (OAB RS011906) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS TESTEMUNHA: DORIANA NASCIMENTO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAIRO ANTONIO SCHUMANSKI DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO GONCALVES ZITZKE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 112
-
28/02/2023 16:05
Retirado de pauta
-
15/02/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79
-
15/02/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 14:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
19/01/2023 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2022 15:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 16:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
07/12/2022 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP
-
07/12/2022 16:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
05/12/2022 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
30/11/2022 09:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
24/11/2022 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/11/2022 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 125
-
08/09/2022 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/09/2022 09:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
31/08/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
31/08/2022 16:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
-
31/08/2022 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PCDP para MBP)
-
31/08/2022 16:55
Alterado o assunto processual
-
31/08/2022 13:28
Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc
-
31/08/2022 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5249021-94.2022.8.21.7000
Estado do Rio Grande do Sul
Celso Luiz Stumpf
Advogado: Natalia Gheno de Quadros
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/12/2022 14:31
Processo nº 5026564-78.2014.8.21.0001
Municipio de Porto Alegre / Rs
Paulo Fernando Ruano da Silva
Advogado: Rosana Marisa de Lara
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/12/2020 18:50
Processo nº 5002747-40.2022.8.21.0086
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Milivi Andri Cabral da Silva
Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 16/03/2022 13:40
Processo nº 5001304-19.2021.8.21.0109
Geci Timbola Mistura
Aldo Jorge Mistura
Advogado: Mauricio Oltramari
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/04/2021 11:37
Processo nº 5000083-47.2007.8.21.0026
Souza Cruz LTDA
Moacir Piassini
Advogado: Marcilio Batista Machado da Costa
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 18/11/2020 22:58