STJ - 5248970-83.2022.8.21.7000

14/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 14/02/2024

06/12/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2023 Petição Nº 908115/2023 - AgInt

05/12/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908115 - AgInt no AREsp 2404182 - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LINO ANTONIO HORN e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00908115/2023 - AgInt no AREsp 2404182/RS

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908115/2023 - AgInt no AREsp 2404182/RS

03/11/2023 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/11/2023 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 908115/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0908115 - AgInt no AREsp 2404182 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00908115 - AgInt no AREsp 2404182

18/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/10/2023 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1041149/2023

18/10/2023 16:45

Protocolizada Petição 1041149/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 908115/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 908115/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 908115/2023

12/09/2023 14:07

Protocolizada Petição 908115/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 09:01

Não conhecido o recurso de LINO ANTONIO HORN

18/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

14/07/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/06/2023 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL