26/06/2025 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256458240 (Custas Finais ou Complementares)
30/04/2025 17:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CIO02
30/04/2025 06:31

Recebidos os autos do STJ
29/01/2025 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000745372022821000920250129120153
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/12/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
13/12/2024 14:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
28/11/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/11/2024 18:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 594
27/08/2024 15:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/07/2024 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/07/2024 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
09/07/2024 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/06/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2024 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
27/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:19

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 15:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2024 08:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/06/2024 22:39

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2024 13:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
10/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/03/2024 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/03/2024 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:26

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
05/03/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2024 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2024 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
16/02/2024 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 27 DE FEVEREIRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 04/03/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000745-37.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: VIDALVINA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2024.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
15/02/2024 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 16
05/12/2023 13:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
05/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/11/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
01/11/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2023 16:00

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
31/10/2023 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 19:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
13/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 14:00:00
13/10/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 24 DE OUTUBRO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 30/10/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000745-37.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: VIDALVINA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
11/10/2023 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/10/2023 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 24
06/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento - Novo Exame
05/09/2023 13:16

Recebidos os autos do STJ
11/07/2023 13:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 04:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:06

Recurso especial admitido
06/06/2023 17:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 12:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 08:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:13

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 17:39

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5000745-37.2022.8.21.0009/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) APELADO: VIDALVINA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SALTON (OAB RS066965) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 27
16/02/2023 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabBNFB
15/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/01/2023 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/12/2022 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2022 07:51

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
18/12/2022 07:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/11/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
25/11/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 176
04/10/2022 15:30

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
04/10/2022 15:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de APD para BNFB) - processo: 50828505020228217000
30/09/2022 17:30

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
30/09/2022 17:30

Distribuído por sorteio - Número: 50828505020228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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