TJRS - 5005547-34.2020.8.21.0014

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel - Esteio/Rs

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAISY SPIER

CPF *58.***.*16-87

PAULO ROBERTO GONCALVES

CPF *76.***.*67-00

BERNARDO SPIER GONCALVES

CPF *26.***.*32-46

LUCCA SPIER GONCALVES

CPF *26.***.*31-74

Advogados

JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA

OAB: 087267/RS

CPF *06.***.*74-82

MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA

OAB: 079671/RS

CPF *22.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ESTEIO / RS

CNPJ: 88.150.495/0001-86

Advogados

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO

OAB: 124484/RS

CPF *33.***.*52-90

DAYSE ZAGONEL ROSA

OAB: 078355/RS

CPF *00.***.*51-13

KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO

OAB: 057208/RS

CPF *40.***.*78-34

MARCELO DA ROSA

OAB: 065566/RS

CPF *38.***.*75-00

ADRIANO ARAUJO DA SILVA

OAB: 063257/RS

CPF *52.***.*02-53

CAROLINA WEBER DIAS

OAB: 087128/RS

CPF *38.***.*41-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/06/2024 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/03/2024 17:12

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 21/03/2024 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 11/03/2024 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 11/03/2024 09:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83

  • 28/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 14/11/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2023 14:26

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> EIO1JE

  • 16/05/2023 14:26

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2023 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 03/05/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 57

  • 04/04/2023 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005547-34.2020.8.21.0014/RS (Pauta: 481) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: BERNARDO SPIER GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: LUCCA SPIER GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: MARIA DAISY SPIER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRENTE: PAULO ROBERTO GONCALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 481

  • 10/02/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 18:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/12/2022 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/12/2022 10:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 02/12/2022 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32

  • 11/10/2022 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 11/10/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 19:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 10/10/2022 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2022 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

  • 05/03/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/03/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 10/01/2022 09:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 16/12/2021 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2021 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/12/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 18:57

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/12/2021 17:57

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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