TJRS - 5005838-44.2021.8.21.0064

1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA TURCHETTI

CPF *16.***.*00-53

Advogados

ALEX CASTILHO DAL'CAROBO

CPF *03.***.*17-10

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS

CNPJ: 87.897.740/0001-50

Advogados

LETICIA SPERANDEI SAGRILO

CPF *52.***.*41-04

GRAZIELA FORTES DA ROCHA

OAB: 070433/RS

CPF *02.***.*26-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 16:36

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2023 16:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 16:29:08)

  • 05/07/2023 16:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2023 16:29:08)

  • 21/06/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/05/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 18/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 15:03

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STO1JE

  • 16/05/2023 15:03

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/04/2023 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2023 22:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005838-44.2021.8.21.0064/RS (Pauta: 486) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTIAGO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GRAZIELA FORTES DA ROCHA RECORRIDO: MARIA APARECIDA TURCHETTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Aléx Castilho Dal'Carobo (OAB RS078814) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 486

  • 06/03/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 12/02/2023 06:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/12/2022 10:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/11/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 474

  • 21/10/2022 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/10/2022 16:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 10/10/2022 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/09/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 18:21

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2022 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/08/2022 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 16/08/2022 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 18:44

    Outras decisões

  • 03/08/2022 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/04/2022 19:14

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/04/2022 03:08

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5090237-64.2022.8.21.0001

Suzana Weissbluth Frejman

Luciano Della Pasqua Borges

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/06/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5002802-44.2022.8.21.0036

Simoni Viana dos Santos

Magazine Luiza S/A

Advogado: Paulo Ricardo Minetto da Costa

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/10/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5005843-61.2022.8.21.0022

Henri de Leao Motta

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Juliana Agendes Pons

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/05/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 5001480-55.2022.8.21.0014

Kevin Wenderson Silva da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/11/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5004145-53.2022.8.21.0011

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Aline Francieli Emig Martins

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/06/2022 16:10

Exibir Processo