TJRS - 5001480-55.2022.8.21.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KEVIN WENDERSON SILVA DA SILVA

CPF *31.***.*19-18

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

ANGELICA BURGEL SCHIMITT

OAB: 124850/RS

CPF *42.***.*01-84

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

IVORY COELHO NETO

CPF *28.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 14:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1

  • 29/11/2023 14:08

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1GrCri

  • 29/11/2023 13:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JWN para JCKS)

  • 29/11/2023 13:53

    Classe Processual alterada

  • 29/11/2023 13:53

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/10/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 20/10/2023 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 16:09

    Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1GrCri

  • 13/10/2023 15:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>06/10/2023 14:00:00</b>

  • 26/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 29

  • 27/07/2023 14:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabJWN

  • 27/07/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2023 15:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2023 15:54

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> Sec1GrCri

  • 28/06/2023 15:05

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri

  • 27/06/2023 17:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN

  • 27/06/2023 17:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para JWN)

  • 27/06/2023 17:00

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 27/06/2023 16:49

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 27/06/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 27/06/2023 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 14:58

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 29/05/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2023 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 17/05/2023 14:37

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabSBN

  • 16/05/2023 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 12/05/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabSBN

  • 11/05/2023 18:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE)) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5001480-55.2022.8.21.0014/RS (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA REVISOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: KEVIN WENDERSON SILVA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELICA BURGEL SCHIMITT (OAB RS124850) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ANDERSON CLIPES CORDEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RANGEL MACHADO SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO ANDRADE DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 28/04/2023 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 28

  • 24/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabJCKS

  • 10/03/2023 14:13

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> GabSBN

  • 09/03/2023 18:26

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5001480-55.2022.8.21.0014/RS (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: KEVIN WENDERSON SILVA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANGELICA BURGEL SCHIMITT (OAB RS124850) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ANDERSON CLIPES CORDEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RANGEL MACHADO SILVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THIAGO ANDRADE DA SILVA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 762

  • 31/10/2022 16:12

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 31/10/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 15:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 18/10/2022 16:10

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 18/10/2022 15:34

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 18/10/2022 15:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50714166420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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