02/10/2023 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04TRCV
02/10/2023 14:32

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/09/2023 16:51

Outras decisões
08/09/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
06/09/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
21/08/2023 16:00

Outras decisões
20/08/2023 23:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE
25/07/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
21/07/2023 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
07/07/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236436602
16/06/2023 15:53

Negado seguimento ao recurso
30/05/2023 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
07/05/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
02/05/2023 16:17

Outras decisões
20/04/2023 13:54

Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE
20/04/2023 12:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE -> SREC
20/04/2023 12:51

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002802-44.2022.8.21.0036/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) RECORRENTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI RECORRIDO: SIMONI VIANA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RÉCIO EDUARDO CAPPELARI (OAB RS031093) ADVOGADO(A): GABRIELY VIVIAN VIEIRA (OAB RS124427) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: VIRGINIA CHITOLINA PARNOFF (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: DANIELE MARTINI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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