TJRS - 5006088-69.2021.8.21.0002

1ª instância - 2ª Vara Civel - Alegrete/Rs

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Polo Ativo

Partes

GLEUZENIR AFONSO NUNES

CPF *06.***.*77-53

Advogados

ELIANE PEREIRA DA SILVA

OAB: 063629/RS

CPF *59.***.*86-87

RAFAEL DE FARIAS

OAB: 062393/RS

CPF *25.***.*20-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALEGRETE / RS

CNPJ: 87.896.874/0001-57

Advogados

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO

OAB: 048001/RS

CPF *02.***.*53-15

ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 053056/RS

CPF *24.***.*76-04

RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS

OAB: 059093/RS

CPF *35.***.*89-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/10/2024 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 07:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/04/2024 11:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2024 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 13:34

    Outras decisões

  • 02/08/2023 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/07/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/06/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 14/06/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:23

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> ALG1JE

  • 16/05/2023 16:23

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/04/2023 09:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/04/2023 23:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006088-69.2021.8.21.0002/RS (Pauta: 489) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO RECORRIDO: GLEUZENIR AFONSO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DE FARIAS (OAB RS062393) ADVOGADO(A): ELIANE PEREIRA DA SILVA (OAB RS063629) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 489

  • 28/02/2023 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/02/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 19:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 17/11/2022 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/09/2022 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2022 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 16:58

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2022 14:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 11:45

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/04/2022 12:31

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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