TJRS - 5001689-49.2021.8.21.0114

1ª instância - Vara Judicial - Nova Petropolis/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

CPF *28.***.*07-49

CHARLES EMIL MACHADO MARTINS

CPF *06.***.*21-00

MELISSA PASSOS SOARES

CPF *34.***.*24-68

ANA FLAVIA AMARAL REZENDE

CPF *10.***.*24-79

Polo Passivo

Partes

SOLANGE GUEDES FERREIRA

CPF *17.***.*78-08

Advogados

DALVA NAIR MORAES PELEGRINO

OAB: 012749/RS

CPF *36.***.*23-49

JULIANE SCARIOT

OAB: 079747/RS

CPF *09.***.*90-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

  • 30/06/2025 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 25/06/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/06/2025 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2025 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2025 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 28/03/2025 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 25/03/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/01/2025 12:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2025 12:51:58)

  • 29/01/2025 12:51

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 23/01/2025 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2024 15:19

    Baixa Definitiva

  • 23/01/2024 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 23/01/2024 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/01/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/09/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 13/09/2023 16:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100

  • 07/08/2023 17:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50024692320208210114/RS

  • 21/07/2023 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100

  • 21/07/2023 16:53

    Expedição de Mandado - CM0114

  • 20/06/2023 14:58

    Remetidos os Autos - CCALC -> NVP1CIV

  • 12/06/2023 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 07/06/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/06/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/05/2023 15:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de peças digitalizadas - 19/05/2023 15:01:15)

  • 19/05/2023 15:05

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 19/05/2023 14:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de peças digitalizadas - 19/05/2023 14:26:28)

  • 19/05/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 13:42

    Expedição de ofício

  • 09/05/2023 17:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 17:46

    Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - NVP1CIV -> CCALC

  • 03/05/2023 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 25/04/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 12/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 16:53

    Recebidos os autos - TJRS -> NVP1CIV Número: 50016894920218210114

  • 09/03/2023 18:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50016894920218210114/TJRS

  • 18/10/2022 14:45

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVP1CIV -> TJRS

  • 17/10/2022 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/09/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2022 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/08/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/08/2022 19:47

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50024692320208210114/RS

  • 09/08/2022 19:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

  • 02/08/2022 18:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

  • 02/08/2022 18:24

    Expedição de Mandado - CM0114

  • 28/07/2022 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 28/07/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2022 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 27/07/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2022 19:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/05/2022 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/05/2022 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2022 02:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 16/05/2022 15:21

    Intimado em Secretaria

  • 16/05/2022 15:21

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 12/05/2022 10:25. Refer. Evento 33

  • 28/02/2022 14:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2022 17:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/02/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2022 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/02/2022 17:42

    Expedição de ofício

  • 15/02/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 03/02/2022 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/02/2022 14:23

    Expedição de ofício

  • 03/02/2022 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 03/02/2022 14:22

    Expedição de Mandado - CM0114

  • 27/01/2022 16:25

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50024692320208210114/RS

  • 27/01/2022 16:24

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 12/05/2022 10:25

  • 26/01/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2022 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/01/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2021 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2021 17:05

    Expedição de Mandado

  • 30/09/2021 17:47

    Distribuído por dependência - Número: 50024692320208210114/RS

  • 30/09/2021 10:06

    Remetidos os Autos - NVP1CIV -> NVPDC

  • 29/09/2021 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 13

  • 29/09/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/09/2021 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2021 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/09/2021 13:25

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 22/09/2021 11:30. Refer. Evento 8

  • 22/09/2021 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/09/2021 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2021 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2021 08:13

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 22/09/2021 11:30

  • 22/09/2021 08:12

    Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 22/09/2021 09:30. Refer. Evento 3

  • 21/09/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/09/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/09/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/09/2021 18:45

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 22/09/2021 09:30

  • 21/09/2021 18:43

    Juntada de íntegra do processo

  • 22/04/2021 10:20

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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