STJ - 5001043-71.2021.8.21.0071

15/12/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 18:20

Conheço do agravo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/11/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/11/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/09/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL