TJRS - 5006258-80.2019.8.21.0141
1ª instância - Vara do Jec - Capao da Canoa/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 17:11
Baixa Definitiva
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22/05/2023 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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16/05/2023 18:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/05/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/04/2023 18:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 17:49
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CCA1JE
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25/04/2023 17:49
Transitado em Julgado
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19/04/2023 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2023 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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19/04/2023 07:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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13/04/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 23:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 08:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006258-80.2019.8.21.0141/RS (Pauta: 493) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE CAPAO DA CANOA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Lidiane Scheffer dos Santos Wenclevski (OAB RS081869) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANGELA PATRICIA SCHARDOSIM DE SOUZA RECORRIDO: VALDIR DOMINGOS DA SILVA RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAMIRO GOMES VON SALTIEL (OAB RS111316) ADVOGADO(A): EDUARDO REINISCH LACERDA (OAB RS065286) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 493
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/02/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/02/2023 09:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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02/12/2022 12:31
Juntada de íntegra do processo
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02/12/2022 12:20
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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