TJRS - 5001862-59.2014.8.21.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2023 17:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1
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23/03/2023 17:27
Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
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23/03/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/03/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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16/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2023 17:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/03/2023 18:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5001862-59.2014.8.21.0004/RS (Pauta: 770) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: MAICON SILVEIRA VAZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) TESTEMUNHA: CATIA SILENE LEMES ZABALA (TESTEMUNHA) OFENDIDO: ALISSON DE OLIVEIRA SALCEDO (OFENDIDO) OFENDIDO: ADROALDO JARDIM CORREA (OFENDIDO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE INTIMADO: THAIS GONCALVES DUTRA (INTIMADO) INTIMADO: SÉRGIO OLIVEIRA JUCHEM (INTIMADO) INTIMADO: RONALDO DOS SANTOS FREITAS (INTIMADO) INTIMADO: MARIA NIRLETE SILVA (INTIMADO) INTIMADO: MÁRCIO DELFINO QUINCOZES MARTINS (INTIMADO) INTIMADO: JULIANE RIZZO (INTIMADO) INTIMADO: JULIA GRACIELA BORGES DOS REIS (INTIMADO) INTIMADO: JANE MARA BUENO LINS (INTIMADO) INTIMADO: GERSON LUIS JARDIM YAMIN (INTIMADO) INTIMADO: ERIC OSCAR GREGER (INTIMADO) INTIMADO: DORA ZULEIKA DA LUZ DEAMICI (INTIMADO) INTIMADO: DANIEL DE SOUZA CUNHA (INTIMADO) INTIMADO: CLODOALDO JARDIM FAGUNDES (INTIMADO) INTIMADO: CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA MACHADO (INTIMADO) INTIMADO: AMANDA ANTUNES DO COUTO (INTIMADO) INTIMADO: ADRIANA RESENDE CORREA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
27/02/2023 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 770
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27/02/2023 18:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 13:32
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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26/10/2022 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/09/2022 18:21
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
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23/09/2022 13:41
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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22/09/2022 22:47
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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22/09/2022 22:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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