TJRS - 5006641-74.2022.8.21.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/07/2023 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
03/07/2023 14:58
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/06/2023 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
21/06/2023 18:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 14:05
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
-
26/05/2023 14:04
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006641-74.2022.8.21.0037/RS (Pauta: 498) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MIRIAN MADALENA FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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