TJRS - 5006984-25.2022.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

ISELIA KLEIN BUDKE

CPF *31.***.*32-87

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 17:18

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/05/2023 19:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 17/05/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 17:02

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> GUB1JE

  • 12/05/2023 17:02

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 23:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 18:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:53

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006984-25.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 501) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ISELIA KLEIN BUDKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 501

  • 28/02/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/01/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/01/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/12/2022 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/12/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/12/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 16:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 17:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 10/11/2022 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 479

  • 10/11/2022 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:41

    Retirado de pauta

  • 05/10/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 427

  • 05/10/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2022 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/08/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2022 13:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 25/08/2022 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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