04/05/2023 14:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GRA1CIV1
04/05/2023 14:19

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 10:13

Remetidos os Autos - GabBNFB -> Sec23CCiv
28/03/2023 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5001241-21.2021.8.21.0100/RS (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS APELANTE: MARCOS CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES FIEPKE (OAB RS093138) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 36
27/02/2023 17:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabBNFB
27/02/2023 17:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LFTS para BNFB)
27/02/2023 17:34

Alterado o assunto processual
27/02/2023 13:44

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec5Cível -> DProc
27/02/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível
27/02/2023 11:59

Declarada incompetência
16/12/2022 17:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS
16/12/2022 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNFB para LFTS)
16/12/2022 17:48

Alterado o assunto processual
16/12/2022 16:20

Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc
16/12/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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