TJRS - 5003083-57.2022.8.21.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VAGNER MACEDO GASPAR

CPF *38.***.*87-08

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

IRENE SOARES QUADROS

CPF *12.***.*28-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 15:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO2CR1

  • 24/03/2023 15:53

    Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023

  • 23/03/2023 21:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 23/03/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 18:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5003083-57.2022.8.21.0017/RS (Pauta: 785) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: VAGNER MACEDO GASPAR (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS TESTEMUNHA: ANUAR DOMINGO VIVIAN JUNIOR (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CAIO HENRIQUE BATISTA SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO WENTZ DASILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GESSI TERESINHA MACEDO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO FERNANDES STOBBE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: WILLIAM SOTO GONCALVES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 785

  • 01/12/2022 02:13

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 30/11/2022 19:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 08/11/2022 13:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50004949220228210017/RS

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/10/2022 17:50

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 11/10/2022 18:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 11/10/2022 18:02

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 11/10/2022 18:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50089341420218210017/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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