13/03/2025 18:03

Baixa Definitiva
13/03/2025 16:08

Remetidos os Autos - CANDI -> CAN4CR
13/03/2025 14:53

Remetidos os Autos - CAN4CR -> CANDI
26/02/2025 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
26/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/02/2025 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 02:31

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
19/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
19/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ CARLOS RAMOS SETIM - EXTINTA A PUNIBILIDADE
19/02/2025 13:36

Transitado em Julgado para o Réu - LUIZ CARLOS RAMOS SETIM Data: 18/02/2025
19/02/2025 13:36

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUIZ CARLOS RAMOS SETIM Data: 25/02/2025
18/02/2025 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/02/2025 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
18/02/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/02/2025 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/02/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 18/02/2025 13:00. Refer. Evento 53
17/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 18:03

Extinta a punibilidade por prescrição
17/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 14:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 66
02/12/2024 23:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2024 18:14

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
19/11/2024 17:02

Expedição de Mandado - CM0008
19/11/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
19/11/2024 17:02

Expedição de Mandado - CM0008
19/11/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/11/2024 17:02

Expedição de ofício
31/07/2024 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
31/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/07/2024 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
31/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:08

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada - Local 4ª VARA CRIMINAL - Sala de Audiências nº 732 - 18/02/2025 13:00
08/07/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
02/07/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Luiz Carlos Ramos Setim - DENUNCIADO
06/03/2024 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
09/02/2024 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/01/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
29/01/2024 16:48

Expedição de Mandado - CM0008
25/01/2024 18:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN4CR
22/01/2024 13:48

Remetidos os Autos - CAN4CR -> URCAJUD
19/01/2024 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
19/01/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/01/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/07/2023 14:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Luiz Carlos Ramos Setim - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/07/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/07/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/07/2023 14:04

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
11/07/2023 13:32

Alterada a parte - retificação - Situação da parte Luiz Carlos Ramos Setim - DENUNCIADO
08/03/2023 17:07

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 31/03/2023
03/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5014523-82.2019.8.21.0008/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: Luiz Carlos Ramos Setim Local: Canoas Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*29-15 4ª Vara Criminal - Comarca de Canoas/RS Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Réu(ré): Luiz Carlos Ramos Setim, CPF: *44.***.*79-53 Objeto: CITAÇÃO do(a) réu(ré) LUIZ CARLOS RAMOS SETIM, CPF: *44.***.*79-53, brasileiro, nascido em 20/01/1963, com 56 anos de idade na data do fato, RG 3036552821, natural de Santo Ângeló/RS, filho de Viimar Setim e Teresinha de Jesus Ramos Setim, com ensino médio, policial militar da reserva, incurso(a) nas sanções do(s) do art. 12, caput, da Lei n° 10.826/03, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

Servidor(a): CAMILA DORNELLES VIDAL.

Juiz de Direito: DR.

JAIME FREITAS DA SILVA.
28/02/2023 18:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023
27/01/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 10:43

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19
18/11/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 17:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
09/11/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/11/2022 16:15

Expedição de Mandado - CM0008
09/11/2022 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
09/11/2022 16:14

Expedição de Mandado - CM0029
19/07/2022 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/06/2022 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/05/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 10:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/04/2022 16:55

Expedição de Mandado - CM0008
20/04/2022 18:43

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 09:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN4CR
02/12/2021 09:06

Juntada de íntegra do processo
23/11/2021 17:48

Remetidos os Autos - CAN4CR -> NUCDIGLOC
19/01/2021 20:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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