TJRS - 5008206-03.2021.8.21.0007

1ª instância - Vara do Jec - Camaqua/Rs

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Polo Ativo

Partes

IARA TEREZINHA ROCHA MENEZES

CPF *40.***.*34-68

Advogados

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB: 060333/RS

CPF *10.***.*11-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMAQUA / RS

CNPJ: 88.696.810/0001-75

Advogados

FABIANO DE LIMA RIBEIRO

OAB: 057500/RS

CPF *95.***.*27-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 19:50

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 09:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/07/2023 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 13/07/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/07/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 14:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/06/2023 13:23

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> CAM1JE

  • 15/06/2023 13:22

    Transitado em Julgado

  • 09/06/2023 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/05/2023 01:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2023 01:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 18:04

    Retirado de pauta

  • 27/03/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2023 14:11

    Não conhecido o recurso

  • 13/03/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008206-03.2021.8.21.0007/RS (Pauta: 513) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO DE LIMA RIBEIRO RECORRIDO: IARA TEREZINHA ROCHA MENEZES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 513

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/02/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 09/02/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2023 21:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 25/01/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 21:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 11/01/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/12/2022 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2022 17:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 12:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2022 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 23/11/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/11/2022 19:14

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/11/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2022 15:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/09/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/09/2022 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 10:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2022 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/06/2022 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2022 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 13:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2022 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2022 09:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2022 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2022 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2022 18:48

    Alterado o assunto processual - De: Magistério Público da educação básica (L. 11738) - Para: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)

  • 24/01/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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