TJRS - 5000618-33.2023.8.21.0052

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL

CPF *83.***.*14-00

DANIELA FISTAROL

CPF *08.***.*09-40

RAQUEL ISOTTON

CPF *04.***.*94-72

FERNANDO CESAR SGARBOSSA

CPF *62.***.*14-04

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

CPF *78.***.*75-72

Polo Passivo

Partes

LEONARDO SILVA VIEIRA

CPF *32.***.*89-31

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 13:48

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 13:43

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO SILVA VIEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 16/04/2025 13:33

    Audiência de justificação realizada - Local SALA MULTIUSO DE AUDIÊNCIAS - 15/04/2025 13:30. Refer. Evento 66

  • 27/03/2025 10:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 01/03/2025 00:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2025 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 27/02/2025 16:48

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 27/02/2025 16:45

    Audiência de justificação designada - Local SALA MULTIUSO DE AUDIÊNCIAS - 15/04/2025 13:30

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/02/2025 19:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2025 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2025 13:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010012-59.2023.8.21.0086/RS - ref. ao(s) evento(s): 42, 44

  • 11/02/2025 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2025 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/01/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 16:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 14/01/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/01/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 12:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/11/2024 12:26

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010012-59.2023.8.21.0086/RS - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 22/11/2024 17:44

    Comunicação eletrônica recebida - redistribuição - Carta Precatória Criminal Número: 50100125920238210086/RS

  • 22/08/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/08/2023 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/08/2023 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2023 17:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta Precatória Criminal Número: 50100125920238210086

  • 08/08/2023 17:23

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 10/07/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000618-33.2023.8.21.0052/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LEONARDO SILVA VIEIRA Local: Guaíba Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*20-72 Edital de citaçãoPrazo do Edital: 15 diasObjeto: Citação de LEONARDO SILVA VIEIRA, filho de  ANDREIA SILVA VIEIRA, nascido em 22/12/1999 , denunciado incurso nas sanções do Art.

    Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9503 Art. 309 do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido,   para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, para acompanhar todos os termos do processo acima referido.  Guaíba, 28 de fevereiro de 2023, SERVIDOR: MARCOS TOLOTTI SALAZAR.

    JUIZ: FRANCISCO LUIS MORSCH

  • 28/02/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023

  • 08/02/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 15:13

    Redistribuído por sorteio - (GUB2CR1J para GUB1CR1J)

  • 06/02/2023 15:13

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 06/02/2023 14:59

    Outras decisões

  • 06/02/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/02/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/02/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/02/2023 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 01:32

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/01/2023 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/01/2023 23:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2023 23:34

    Expedição de Mandado - CM0052

  • 19/01/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2023 18:52

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2023 17:49

    Distribuído por dependência - Número: 50003758920238210052/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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