STJ - 5006265-78.2022.8.21.0008

24/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006265782022821000820250424104926

24/04/2025 07:46

Transitado em Julgado em 23/04/2025

27/03/2025 15:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 262724/2025

27/03/2025 15:18

Protocolizada Petição 262724/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 802034/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no

24/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0802034 - AgRg no AgRg nos EDcl no REsp 2108268 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00802034/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no REsp 2108268/RS

20/02/2025 01:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

19/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 13:13

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802034/2024 - AgRg no AgRg nos EDcl no REsp 2108268/RS

21/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/09/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 832152/2024

20/09/2024 20:24

Protocolizada Petição 832152/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

16/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/09/2024 Petição Nº 802034/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

13/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 802034/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 802034/2024

12/09/2024 19:20

Protocolizada Petição 802034/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/09/2024

09/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784614/2024

09/09/2024 16:07

Protocolizada Petição 784614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

03/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024 Petição Nº 91270/2024 - AgRg nos EDcl no

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 07:44

Expedição de Ofício nº 143676/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

31/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091270 - AgRg nos EDcl no REsp 2108268 - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 08:20

Conhecido o recurso de RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA e provido - Petição Nº 2024/00091270 - AgRg nos EDcl REsp 2108268

13/06/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

13/06/2024 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496975/2024

13/06/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2024 20:02

Protocolizada Petição 496975/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2024

26/04/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 16:00

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

26/04/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2024 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

22/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 91270/2024 - AgRg nos EDcl no

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/02/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

21/02/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091270 - AgRg nos EDcl no REsp 2108268 - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

15/02/2024 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92413/2024

15/02/2024 08:46

Protocolizada Petição 92413/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/02/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91270/2024

14/02/2024 19:02

Protocolizada Petição 91270/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024

08/02/2024 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 1184743/2023 - EDcl

07/02/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1184743 - EDcl no REsp 2108268 - Publicação prevista para 08/02/2024

06/02/2024 22:00

Embargos de Declaração de RODRIGO OLIVEIRA DA ROSA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01184743 - EDcl no REsp 2108268

05/12/2023 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 21:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1184743/2023

05/12/2023 21:25

Protocolizada Petição 1184743/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

04/12/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174867/2023

04/12/2023 10:11

Protocolizada Petição 1174867/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2023

01/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Não conhecido o recurso de

10/11/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/11/2023 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL