14/07/2025 16:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51356920220258217000/TJRS
17/06/2025 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/05/2025 13:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/05/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011457-88.2021.8.21.0052/RSRELATOR: PAULA FERNANDES BENEDETREQUERENTE: IDEARA PEREIRA DE LOURENCOADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706)ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492)ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 26/05/2025 - Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem
27/05/2025 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para GUB1JE1J)
26/05/2025 20:14

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Precatorio 269681
26/05/2025 11:25

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
23/05/2025 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/05/2025 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
11/05/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
10/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 15:05

Juntada de peças digitalizadas
02/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
02/05/2025 15:39

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2025 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116
09/04/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/04/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/04/2025 13:37

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GUB1JE1J para CPRECJ)
08/04/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
07/04/2025 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/03/2025 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
25/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/07/2024 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
24/07/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 14:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/02/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
01/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/01/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
07/12/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/12/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2023 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/06/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/05/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
16/05/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 14:23

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> GUB1JE
16/05/2023 14:23

Transitado em Julgado
09/05/2023 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/04/2023 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/04/2023 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011457-88.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 531) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): TALLES DIAS MARTINS RECORRIDO: IDEARA PEREIRA DE LOURENCO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 531
24/02/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2022 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/11/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 380
14/11/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
11/11/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/10/2022 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
28/10/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
28/10/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/10/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 20:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
12/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/10/2022 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2022 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/08/2022 12:22

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
24/08/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2022 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
17/08/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
17/08/2022 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/05/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 23:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/05/2022 21:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2022 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2022 13:52

Conclusos para julgamento
10/03/2022 19:23

Juntada de íntegra do processo
10/03/2022 17:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00