TJRS - 5007582-42.2020.8.21.0086

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENDON ADRIANO LEMES MACIEL

CPF *49.***.*83-68

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1

  • 13/06/2023 18:15

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1GrCri

  • 13/06/2023 18:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SLP para JCKS)

  • 13/06/2023 18:09

    Classe Processual alterada

  • 13/06/2023 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

  • 13/06/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2023 09:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2023 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/05/2023 17:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2023 17:18:43)

  • 12/05/2023 17:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2023 17:18:43)

  • 12/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec1GrCri

  • 11/05/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>05/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 19

  • 18/04/2023 13:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabSLP

  • 17/04/2023 20:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/03/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/03/2023 17:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec1GrCri

  • 22/03/2023 17:06

    Remetidos os Autos - DProc -> GabSLP

  • 22/03/2023 17:05

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para SLP)

  • 22/03/2023 17:05

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 22/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 22/03/2023 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 22/03/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 17/03/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabSBN

  • 09/03/2023 18:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5007582-42.2020.8.21.0086/RS (Pauta: 820) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: BRENDON ADRIANO LEMES MACIEL (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOÃO PAULO HAHN PONCIO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: THALES SILVA OLIVEIRA - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 820

  • 10/11/2022 06:52

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 09/11/2022 21:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/10/2022 10:05

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 11/10/2022 14:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 11/10/2022 14:22

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 11/10/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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