28/08/2023 13:49

Juntada de Certidão
26/06/2023 17:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CRFC
26/06/2023 16:23

Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1GrCri
26/06/2023 14:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para JCKS)
26/06/2023 14:36

Classe Processual alterada
26/06/2023 12:34

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
23/06/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/06/2023 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
23/06/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
23/06/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec1GrCri
21/06/2023 12:20

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 16/06/2023 14:00:00
05/06/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/06/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 19
19/04/2023 13:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabRMB
18/04/2023 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/03/2023 18:41

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec1GrCri
22/03/2023 17:04

Remetidos os Autos - DProc -> GabRMB
22/03/2023 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para RMB)
22/03/2023 17:03

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
22/03/2023 16:40

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
22/03/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
17/03/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
17/03/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
16/03/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
09/03/2023 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabSBN
09/03/2023 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5007583-93.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 821) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: LEANDRO GONÇALVES DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: ADILSON DIAS DO NASCIMENTO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MICHEL CARNEIRO SILVEIRA - MP - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 821
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/11/2022 05:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
28/11/2022 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/11/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/11/2022 13:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri
28/10/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 170094889
27/10/2022 17:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
27/10/2022 17:37

Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
27/10/2022 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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