TJRS - 5011915-18.2019.8.21.0039

1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

EMERSON OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *27.***.*23-15

Advogados

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB: 011748/RS

CPF *21.***.*30-82

BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL

OAB: 078502/RS

CPF *01.***.*06-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VIAMAO / RS

CNPJ: 88.000.914/0001-01

Advogados

BARBARA LEME DA SILVA

OAB: 079217/RS

CPF *10.***.*13-11

NAYANA TAISA PIEDADE MEIRELES DE VASCONCELOS

OAB: 124391/RS

CPF *16.***.*81-26

BARBARA SOUZA SILVA

CPF *39.***.*18-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 14:29

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 12:33

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> VAO1JE

  • 15/05/2023 12:33

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/04/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/04/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/04/2023 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011915-18.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 534) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA RECORRIDO: EMERSON OLIVEIRA TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A): BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL (OAB RS078502) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 534

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 12:06

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ4 para POA02TRFZ3)

  • 24/02/2023 10:45

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/01/2023 17:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2022 22:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/11/2022 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 10:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 24/11/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/11/2022 12:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2022 00:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/10/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2022 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 20/10/2022 03:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 03:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 03:12

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 19:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 22/08/2022 18:09:10)

  • 18/08/2022 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/08/2022 18:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2022 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2022 00:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/04/2022 00:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 08/04/2022 22:31

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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