TJRS - 5011930-74.2021.8.21.0052

1ª instância - Vara do Jec - Guaiba/Rs

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Polo Ativo

Partes

DIVANOR DE SOUZA SOARES

CPF *37.***.*96-91

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV

CNPJ: 05.438.669/0001-83

Advogados

ROSANA SEGER

OAB: 032748/RS

CPF *81.***.*00-87

JOAO BATISTA CASTRO RODRIGUES

CPF *29.***.*28-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 13:31

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 26/04/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 17/04/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 17:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> GUB1JE

  • 17/04/2023 17:06

    Transitado em Julgado

  • 06/04/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2023 09:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 30/03/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2023 18:04

    Retirado de pauta

  • 23/03/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/03/2023 16:00

    Terminativa Homologando a Desistência

  • 17/03/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 17:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - 13/03/2023 18:36:22)

  • 13/03/2023 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2023 18:36:22)

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011930-74.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 535) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: DIVANOR DE SOUZA SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GUAIBA - GUAIBAPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): rosana seger MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 535

  • 13/02/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 17/01/2023 10:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 15:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 06/12/2022 15:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 25/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 10:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 14/11/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 20:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2022 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/08/2022 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 08/08/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 09:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/07/2022 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 19:29

    Juntada de íntegra do processo

  • 11/07/2022 13:44

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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