TJRS - 5006705-87.2020.8.21.3001

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIOMIRO PEEIRA ROCHA

CPF *08.***.*41-20

Advogados

ADRIANO EVALDO DOS SANTOS FILHO

OAB: 088695/RS

CPF *20.***.*33-52

NERY SERGIO DE MORAIS

OAB: 095184/RS

CPF *52.***.*96-91

Polo Passivo

Partes

AMAPA TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ: 05.989.596/0001-18

EUGENIO CARLOS NOAL

CPF *65.***.*82-15

Advogados

RONALDO DA SILVA CHAGAS

OAB: 043849/RS

CPF *54.***.*42-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52, 54 e 56

  • 26/05/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/05/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 61

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52, 54 e 56

  • 16/05/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/05/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 21:55

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2023 20:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/05/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:23

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:40

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> POA10JERP

  • 28/04/2023 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 01/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/03/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 24/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006705-87.2020.8.21.3001/RS (Pauta: 52) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: AMAPA TERRAPLENAGEM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO DA SILVA CHAGAS (OAB RS043849) RECORRENTE: EUGENIO CARLOS NOAL (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO DA SILVA CHAGAS (OAB RS043849) RECORRIDO: CLAUDIOMIRO PEEIRA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): NERY SERGIO DE MORAIS (OAB RS095184) ADVOGADO(A): ADRIANO EVALDO DOS SANTOS FILHO (OAB RS088695) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 10/03/2023 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 52

  • 10/03/2023 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 08:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 72

  • 01/02/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 14/12/2022 22:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/12/2022 22:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 23:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 00:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 28/11/2022 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2022 03:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/11/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2022 17:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/11/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/11/2022 16:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 49

  • 26/08/2022 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225448299

  • 25/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/08/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2022 14:56

    Outras decisões

  • 01/08/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 20:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1

  • 28/07/2022 19:01

    Juntada de íntegra do processo

  • 28/07/2022 14:50

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2020

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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