TJRS - 5012775-50.2022.8.21.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDISON DONATO DA SILVA DO NASCIMENTO

CPF *64.***.*38-87

Advogados

PEDRO GONCALVES BARCELLOS JUNIOR

CPF *16.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 18:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CR1

  • 13/04/2023 18:39

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2023 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5012775-50.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 835) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: EDISON DONATO DA SILVA DO NASCIMENTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): PEDRO GONÇALVES BARCELLOS JUNIOR (OAB RS077885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA: ANTONI LUCAS OLIVEIRA BARRETO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CLAUDIOMIRO MEDEIROS MENZES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIZANDRA FARINHA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOCELI OLIVEIRA DA COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: TIAGO FAGUNDES LÂMPERT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VARNI ROSANGELA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 835

  • 24/10/2022 16:38

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 24/10/2022 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/09/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/09/2022 14:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 21/09/2022 18:01

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 21/09/2022 17:53

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 21/09/2022 17:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50767698520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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