TJRS - 5015020-80.2021.8.21.0023

1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULINO SARAIVA ACOSTA

CPF *52.***.*30-97

Advogados

DANIEL TOLENTINO MOTA E SILVA

OAB: 055142/RS

CPF *87.***.*83-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ: 88.566.872/0001-62

Advogados

ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR

OAB: 032553/RS

CPF *55.***.*78-00

PRISCILA PERES MOREIRA

OAB: 048266/RS

CPF *50.***.*56-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 19:42

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2023 18:13

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> RGR1JE

  • 01/10/2023 21:20

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50150208020218210023

  • 14/07/2023 13:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50150208020218210023/TJRS

  • 26/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 28/04/2023 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 10/04/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/04/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/04/2023 08:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 04/04/2023 22:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 04/04/2023 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 549

  • 13/02/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2023 08:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 01/02/2023 13:56

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 23/01/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 23/01/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/01/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 09/01/2023 13:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/12/2022 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 21/12/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:43

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 19/12/2022 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/12/2022 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2022 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:26

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/11/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 115

  • 20/05/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 19:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 19/05/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/05/2022 17:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL

  • 12/05/2022 18:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

  • 02/05/2022 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/04/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 13:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2022 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2022 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 16/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 16:47

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 18:31

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 14/03/2022 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 14/03/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/03/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/03/2022 12:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2022 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 15/02/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/01/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2021 16:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 183/2021-CGJ

  • 29/11/2021 14:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/11/2021 até 10/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 171/2021

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2021 08:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/11/2021 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2021 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001515-95.2022.8.21.0052

Antonio Joao Leites de Oliveira

Pedro Siqueira de Oliveira

Advogado: Silvia Regina Fernandes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/03/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5015514-11.2022.8.21.0022

Giani Goncalves Aldrighi

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Marcelo Silva Taddei

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/09/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5034644-23.2022.8.21.0010

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Monique Varella Emer

Advogado: Junior de Marco

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/08/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5001515-95.2022.8.21.0052

Antonio Joao Leites de Oliveira

Pedro Siqueira de Oliveira

Advogado: Silvia Regina Fernandes

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/11/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5015020-80.2021.8.21.0023

Municipio de Rio Grande / Rs

Paulino Saraiva Acosta

Advogado: Priscila Peres Moreira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/10/2023 21:20

Exibir Processo