TJRS - 5016667-18.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIEGO RIBEIRO SAMUEL

CPF *37.***.*50-28

Advogados

JUAREZ DAMBROS

OAB: 028066/RS

CPF *12.***.*21-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

ROBERTO VARALO INACIO

CPF *82.***.*60-44

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

  • 13/12/2023 19:32

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> Sec1GrCri

  • 12/12/2023 18:25

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 06/12/2023 16:04

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VFM para JCKS)

  • 06/12/2023 16:04

    Classe Processual alterada

  • 06/12/2023 14:04

    Devolvidos os autos - SREC -> Sec1GrCri

  • 06/12/2023 14:02

    Recebidos os autos do STF

  • 29/09/2023 16:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5016667182022821001020230929163736

  • 28/09/2023 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/09/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 11/09/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/09/2023 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2023 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 31/08/2023 17:10

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 11/08/2023 13:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 10/08/2023 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/07/2023 17:02

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC

  • 21/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2023 16:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 17:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/06/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri

  • 21/06/2023 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/06/2023 15:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 61

  • 22/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM

  • 22/05/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/04/2023 19:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri

  • 26/04/2023 18:04

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 26/04/2023 18:03

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para VFM)

  • 26/04/2023 18:03

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 26/04/2023 17:56

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 26/04/2023 17:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 26/04/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 15:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/03/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/03/2023 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabSBN

  • 09/03/2023 18:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5016667-18.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 843) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO APELANTE: DIEGO RIBEIRO SAMUEL (ACUSADO) ADVOGADO(A): juarez dambros (OAB RS028066) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: CAROLINE COSSIO CHAVES - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FERNANDA REGINA MONTEIRO BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCAS QUINTANILHA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINICIUS ROBERTO OLIVEIRA HAAS - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: YURI NEVES MACIEL - PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 843

  • 03/11/2022 16:56

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 03/11/2022 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 25/10/2022 15:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 25/10/2022 15:45

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 25/10/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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