05/02/2024 12:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
24/01/2024 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125, 128, 126 e 127
24/01/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/01/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/01/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/01/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/01/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2024 16:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*07-25
12/01/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
31/10/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/10/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 19:40

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/09/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
21/09/2023 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 108, 106, 105 e 107
21/09/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/09/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2023 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
12/09/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/09/2023 15:21

Conclusos para julgamento
22/08/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
01/08/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/07/2023 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 91, 90, 92 e 93
26/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
12/07/2023 15:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
11/07/2023 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
05/07/2023 15:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 07/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 171/23-CGJ
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79 e 80
23/06/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 13:40

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> BGE1JE
28/04/2023 13:40

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
17/04/2023 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
27/03/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:05:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008914-28.2022.8.21.0004/RS (Pauta: 62) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG RECORRIDO: RODRIGO MARTINI MESQUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MIRÉIA NETO BEZERRA (OAB RS059525) RECORRIDO: JOAO VITOR OLIVESKI MESQUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MIRÉIA NETO BEZERRA (OAB RS059525) RECORRIDO: JOAO BOSCO GRECA MESQUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MIRÉIA NETO BEZERRA (OAB RS059525) RECORRIDO: PEDRO JERRE GRECA MESQUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MIRÉIA NETO BEZERRA (OAB RS059525) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente
10/03/2023 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 62
06/02/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 16:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRCV2 para POA04TRCV1)
06/02/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:33

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRCV2
25/01/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
09/12/2022 17:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
06/12/2022 17:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/12/2022 00:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
21/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
15/11/2022 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225630420
14/11/2022 13:33

Remetidos os Autos - BGEDC -> BGE1JE
14/11/2022 13:27

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - BGE1JE -> BGEDC
14/11/2022 13:27

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/11/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2022 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 26, 25 e 27
03/11/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/11/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 18, 17 e 19
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
08/09/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 18:01

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *25.***.*64-57
08/09/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2022 22:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
10/08/2022 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225913087
02/08/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 18:02

Distribuído por dependência - Número: 90007910720218210004/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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