TJRS - 5020828-18.2021.8.21.0039

1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

ROSELI MARASQUIN DA SILVA

CPF *06.***.*37-68

Advogados

DIEGO RAFAEL DIAS PLADA

OAB: 096961/RS

CPF *23.***.*28-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMAO - IPREV

CNPJ: 31.384.511/0001-88

Advogados

RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA

OAB: 059487/SC

CPF *60.***.*53-50

LEONISE NICHELE PEREIRA

OAB: 123904/RS

CPF *27.***.*87-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 18:00

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 14:27

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> VAO1JE

  • 23/05/2023 14:27

    Transitado em Julgado

  • 23/05/2023 10:08

    Determinado o Arquivamento

  • 16/05/2023 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/05/2023 21:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 12/05/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 04/05/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 04/05/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 04/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:03

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 04/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 17:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 24/04/2023 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/04/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 13/04/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 12/04/2023 16:23

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA02TRFZ

  • 12/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:00

    Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - POA02TRFZ -> CCALC

  • 12/04/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:00

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 05/04/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 18:05

    Retirado de pauta

  • 28/03/2023 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/03/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020828-18.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 556) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ROSELI MARASQUIN DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DIEGO RAFAEL DIAS PLADA (OAB RS096961) RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VIAMAO - IPREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RAUL GUILHERME GALDINO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 556

  • 28/02/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2023 13:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/02/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 27/01/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 11/12/2022 16:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2022 09:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 28/11/2022 09:19:24)

  • 23/11/2022 19:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2022 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2022 08:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 31/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 16:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/10/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 10/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2022 14:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2022 11:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 10/03/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/03/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/02/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2022 08:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2022 08:31

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 22/01/2022 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2022 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/01/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 13:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 15/12/2021 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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