TJRS - 5029757-91.2021.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANE GARCIA DE MELO

CPF *72.***.*00-06

Advogados

LUCAS GONCALVES CONCEICAO

OAB: 094861/RS

CPF *22.***.*96-63

GUSTAVO SCHUCH TESSMANN

OAB: 074419/RS

CPF *10.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

CAUE MOLINA ANDREAZZA

OAB: 112979/RS

CPF *23.***.*88-55

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB: 089161/RS

CPF *04.***.*97-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 16:54

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 103

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 28/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/11/2023 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 22/11/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2023 11:06

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 19/10/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 19/10/2023 15:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 24/08/2023 15:49

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 24/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF

  • 22/06/2023 14:00

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50297579120218210022

  • 05/06/2023 16:15

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50297579120218210022/TJRS

  • 09/05/2023 15:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 04/05/2023 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 20/04/2023 20:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 07/04/2023 20:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 07/04/2023 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 567

  • 09/02/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 14:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/01/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2022 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 11/12/2022 22:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 06/12/2022 23:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 22:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 04/12/2022 00:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 21/11/2022 15:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 21/11/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2022 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:42

    Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/10/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 584

  • 04/10/2022 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/09/2022 17:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 01/09/2022 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2022 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2022 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/08/2022 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2022 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 18/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 10:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/08/2022 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2022 16:45

    Convertido o julgamento em diligência

  • 19/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 12:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2022 12:37

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2022 17:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2022 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2022 19:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/01/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2022 15:55

    Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Magistério Público da Educação Básica - Hora atividade (L. 11738/08)

  • 21/12/2021 22:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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