TJRS - 5010408-62.2022.8.21.4001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Restinga - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

ANDREIA CRISTINA MORAIS

CPF *85.***.*50-30

Advogados

SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ

OAB: 061534/RS

CPF *59.***.*66-91

Polo Passivo

Partes

MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA

CNPJ: 16.681.788/0001-89

LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI

CPF *14.***.*97-94

L.A.M. FOLINI

CNPJ: 07.979.729/0001-09

FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ: 17.389.639/0001-03

EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA

CNPJ: 12.240.482/0001-36

A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

CNPJ: 17.940.427/0001-72

Advogados

PAULA AYUMI TANABE

OAB: 463044/SP

CPF *15.***.*14-09

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

OAB: 251594/SP

CPF *86.***.*18-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 22:06

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46 e 49

  • 14/09/2023 19:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 13/09/2023 22:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 22:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 16:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 12/09/2023 01:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 07/09/2023 21:02

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 06/09/2023 19:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 01/09/2023 15:28

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*77-11

  • 29/08/2023 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236539387

  • 29/08/2023 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/08/2023 01:48

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45, 46 e 49

  • 15/08/2023 02:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/08/2023 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2023 20:44

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 15:42

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/06/2023 17:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2023 14:34

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 14:33

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*22-10

  • 01/06/2023 14:33

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*20-18

  • 01/06/2023 14:32

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*20-13

  • 01/06/2023 14:31

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*20-03

  • 31/05/2023 16:10

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia

  • 31/05/2023 16:10

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236373054

  • 31/05/2023 16:09

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236373052

  • 31/05/2023 16:08

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236373063

  • 31/05/2023 16:08

    Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236373061

  • 29/05/2023 17:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2023 15:37

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/04/2023 13:40

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA04TRCV1 -> POA08JERR

  • 28/04/2023 13:40

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 18/04/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12, 13 e 16

  • 03/04/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/04/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/03/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 15:30

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 13/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05:00</b>

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E CINCO (05) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010408-62.2022.8.21.4001/RS (Pauta: 69) RELATORA: Juiza de Direito NARA CRISTINA NEUMANN CANO SARAIVA RECORRENTE: MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULA AYUMI TANABE (OAB SP463044) RECORRENTE: LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB SP251594) RECORRENTE: L.A.M.

    FOLINI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE STABILE (OAB SP251594) RECORRENTE: FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULA AYUMI TANABE (OAB SP463044) RECORRENTE: EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULA AYUMI TANABE (OAB SP463044) RECORRENTE: A & A EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULA AYUMI TANABE (OAB SP463044) RECORRIDO: ANDREIA CRISTINA MORAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SERGIO MOACIR DE OLIVEIRA CRUZ (OAB RS061534) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

    Juiz de Direito JERSON MOACIR GUBERT Presidente

  • 10/03/2023 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 69

  • 10/03/2023 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/01/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 15:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA04TRCV1

  • 10/01/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 15:36

    Distribuído por dependência - Número: 90011396720188214001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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