TJRS - 5050439-38.2018.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSSANO FERNANDES CAPARROS

CPF *17.***.*20-40

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA

CPF *19.***.*07-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 15:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC

  • 20/03/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023

  • 19/03/2023 19:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2023 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 19:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5050439-38.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 865) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA APELANTE: JOSSANO FERNANDES CAPARROS (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 865

  • 11/10/2022 08:15

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 10/10/2022 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 06/10/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/10/2022 15:41

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 27/09/2022 14:08

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 27/09/2022 14:08

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para JCKS) - processo: 00154024820228217000

  • 27/09/2022 14:06

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2022 12:38

    Remetidos os Autos - GabRMB -> DProc

  • 27/09/2022 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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