TJRS - 5038417-59.2021.8.21.0027

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KESIA COSTENARO CORTEZE

CPF *22.***.*25-52

Advogados

ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES

OAB: 092798/RS

CPF *35.***.*76-68

MAICON DOUGLAS DE SOUZA MACHADO

OAB: 119520/RS

CPF *30.***.*38-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAARA / RS

CNPJ: 01.605.306/0001-34

Advogados

ROGER DE MORAES DE CASTRO

OAB: 082760/RS

CPF *47.***.*11-55

MAIARA CRISTINA PEREIRA PAVAO

CPF *30.***.*64-04

TIAGO CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO

OAB: 096782/RS

CPF *44.***.*67-49

ANTONIO CARLOS FILIPPE JUNIOR

CPF *03.***.*73-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 16:39

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2024 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/11/2024 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 29/11/2024 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/11/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 13:22

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> STM1JF

  • 28/11/2024 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 11/11/2024

  • 15/11/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/08/2024 17:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008464-29.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 20/11/2023 17:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 06/11/2023 11:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2023 11:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 26/10/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/10/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 19/10/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2023 11:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 04/04/2023 23:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2023 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038417-59.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 570) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAARA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROGER DE MORAES DE CASTRO RECORRIDO: KESIA COSTENARO CORTEZE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAICON DOUGLAS DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRO PISTOIA SAYDELLES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 570

  • 28/02/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 14:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 17:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 16/02/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/01/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 04/01/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 21/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/12/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2022 12:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/11/2022 14:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 30/11/2022 14:29:47)

  • 02/08/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2022 20:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2022 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 16:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/05/2022 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/04/2022 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2022 12:00

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/03/2022 10:48

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052771-70.2021.8.21.0001

Igor do Monte Moraes

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Marisa Lara Adami da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/07/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5011202-77.2022.8.21.0026

Zilote Goetze

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/04/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5038755-53.2017.8.21.0001

Angela Giovanoni Morais

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Roberta Moraes de Vasconcelos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003179-36.2020.8.21.6001

Jose Luiz da Cruz

Banco Bmg S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5052771-70.2021.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Igor do Monte Moraes

Advogado: Eduardo Carvalho Vieira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/05/2021 11:07

Exibir Processo