TJRS - 5038755-53.2017.8.21.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel e de Acoes Especiais da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 14:34
Baixa Definitiva
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30/05/2023 16:24
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA20FZJA
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30/05/2023 15:54
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
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27/04/2023 13:53
Retirado de pauta
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24/04/2023 21:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/04/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/04/2023 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2023 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/04/2023 15:43
Homologada a Desistência do Recurso
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05/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05:00</b>
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05/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038755-53.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 477) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ANGELA GIOVANONI MORAIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
04/04/2023 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 477
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04/04/2023 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2023 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 18:05
Retirado de pauta
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29/03/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 15:46
Juntada de Certidão
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29/03/2023 15:21
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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29/03/2023 15:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 15:16
Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> POA20FZJA
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20/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 15:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038755-53.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 571) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ANGELA GIOVANONI MORAIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS (OAB RS039686) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 571
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24/02/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 12:08
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA02TRFZ4 para POA02TRFZ3)
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24/02/2023 10:45
Determinação de redistribuição por prevenção
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07/02/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2023 12:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 07/02/2023 12:47:44)
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06/02/2023 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/01/2023 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/12/2022 23:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2022 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
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01/12/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2022 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2022 15:54
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/10/2022 08:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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19/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2022 13:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2022 17:30
Juntada de íntegra do processo
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14/10/2022 15:00
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2017
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
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